RELATÓRIO PRESIDÊNCIA

AGOSTO DE 2018 A OUTUBRO DE 2023

2018

A atuação inicial da nossa gestão direcionou sua atenção à montagem e organização do site da COMSEFE e dos diferentes perfis nas mídias sociais.

Procuramos adotar um estilo de comunicação leve e direta, com a utilização dos mais modernos recursos na montagem de todo material de comunicação visual.

Para marcar o final de 2018 foi enviado a cada associado um calendário de mesa tendo como tema a valorização de mulheres da terceira idade.

2019

Em 2019 iniciamos nossa atuação com uma correspondência de boas-vindas a todas as senadoras e senadores, pelo início da legislatura e apresentando um panorama sucinto de questões relevantes para os servidores da Comunicação Social do Senado Federal.

Ao longo do ano desenvolvemos uma atuação permanente divulgando nosso posicionamento contrário à Reforma da Previdência proposta pelo então governo federal.

Encerramos o ano com uma grande Festa de Confraternização, com a participação de muitos associados.

2020 e 2021

Em 2020 tivemos o impacto causado pela Pandemia de COVID19 e a paralisação da grande maioria das atividades presenciais no Senado Federal.

Mas essa realidade não alterou a nossa disposição de defender os interesses dos nossos associados e dos servidores públicos em geral.

Para combater a PEC 32, de autoria do governo da época, criamos a Campanha Saiba Mais – que teve como objeto a valorização do serviço público, a proposição de medidas de reforma do Estado Brasileiro e a defesa de uma Reforma Tributária que tivesse como objetivo cobrar mais impostos de quem ganha mais.

Nosso site, nossas mídias sociais e nosso canal no Youtube veicularam diversas peças gráficas e vídeos tratando de diferentes aspectos dessas temáticas.

A Campanha Saiba Mais se iniciou em 2020 e foi até 2021. Importante notar que a situação criada pela pandemia, de distanciamento social obrigatório e com a maior parte das atividades do Senado Federal acontecendo em “home office” viria a se repetir em 2021, chegando a 2022. Devido a essa situação anômala, em diferentes Assembleias Gerais, o mandato da Diretoria eleita em 2018 foi prorrogado até o dia 31 de outubro de 2023.

2022 e 2023

Faz-se necessário destacar que, mesmo afastados das atividades presenciais, e conscientes das nossas responsabilidades como cidadãos, uma Assembleia General Extraordinária aprovou o Projeto COMSEFE SOLIDÁRIA, quando utilizando recursos próprios da nossa associação, criamos e desenvolvemos uma iniciativa de apoio financeiro a colaboradores que atuavam no Senado Federal em atividades de apoio – dentre os quais os lavadores de automóveis, os trabalhadores da barbearia/salão de cabeleireiros, além de fornecedores de alimentos profissionais que ficaram totalmente desprotegidos financeiramente durante o período da pandemia, tendo em vista que não possuíam qualquer vinculo empregatício que lhes garantisse as condições básicas de sobrevivência.

Com a minha aposentadoria, o desenvolvimento de diferentes atividades da COMSEFE ficou prejudicado.

Como explicitei na Assembleia Geral Extraordinária que prorrogou os mandatos até o dia 31 de outubro passado, aquela seria a última vez que eu poderia aceitar a prorrogação, pois já não me considerava apto a continuar no cargo de presidente, residindo a mais de mil quilômetros de distância do local onde a COMSEFE tem sua base de atuação.

ASPECTOS FISCAIS E CONTÁBEIS

Quero ressaltar que, devido aos efeitos da pandemia em nosso processo de gestão, a COMSEFE deixou de apresentar as Declarações de Imposto de Renda referentes aos anos de 2020, 2021, 2022 e 2023. Nem tampouco foi feita qualquer contabilidade nesse período.

Antes do encerramento do meu mandato, tomei as providências cabíveis e contratei uma empresa de contabilidade para regularizar a situação fiscal, condição legal indispensável para viabilizar o acesso à conta bancária da COMSEFE, que se encontrava bloqueada.

Mas não houve tempo hábil para que se fizesse, após essa regularização inicial, a entrega das Declarações de Imposto de Renda detalhadas, bem como a organização contábil da movimentação de recursos financeiros.

Para que essa regularização aconteça, faz-se necessário que os atuais integrantes da Diretoria da COMSEFE autorizem a empresa de contabilidade a executar os serviços necessários, sob pena de declaração de irregularidade junto ao fisco e às diferentes conseqüências que isso pode acarretar.

Para conhecimento geral, informo que, no dia 31 de outubro de 2023, a disponibilidade financeira da COMSEFE era:

SALDO DE CONTA CORRENTE (A)R$ 28.163,50JUNTO À CEF – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AG PRODASEN(VINTE E OITO MIL E CENTO E SESSENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)

SALDO DE APLICAÇÕES (B)R$107.988,40JUNTO À CEF – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AG PRODASEN(CENTO E SETE MIL E NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS)

TOTAL GERAL DISPONÍVEL $(A+B)$ R$136.151,90
(CENTO E TRINTA E SEIS MIL E CENTO E CINCOENTA E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS)

VALOR DE REEMBOLSO EFETUADOR$ 15.233,36DESPESAS GERAIS NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2020 A 31 DE OUTUBRO DE 2023
(QUINZE MIL E DUZENTOS E TRÊS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS)

VALOR DE SERVIÇO DE CONTABILIDADER$ 9.062,00(A FAZER E PAGAR) REGULARIZAÇÃO FISCAL JUNTO À RECEITA FEDERAL E REGULARIZAÇÃO CONTÁBIL

São Paulo, 31 de outubro de 2023.

Francisco Tadeu Gardesani Luz